Gasto público não é assistencialismo: gera receita e movimenta a economia
Por: Guita Grin Debert Antropóloga, é professora emérita da Unicamp e pesquisadora da Fapesp e do CNPq; autora de “A Reinvenção da Velhice” (Edusp) e Jorge Félix Doutor em sociologia (PUC-SP), é professor da pós-graduação em gerontologia da USP e pesquisador da Fapesp; autor de “Economia da Longevidade” (ed. 106 Ideias)
Em discurso anual à nação, o presidente dos
Estados Unidos, Joe Biden, dedicou um grande trecho ao tema do
cuidado. Seu esforço foi convencer os parlamentares republicanos a ampliarem os
recursos nos programas de saúde, sobretudo o Medicare, que atende
principalmente idosos, e cuidados de crianças, pessoas com
deficiência, trabalhadores doentes e veteranos de guerra. Foi um discurso
contra o preconceito típico que a visão fiscalista da economia costuma
ter sobre os gastos sociais. Com o acelerado envelhecimento da população do
Brasil e o debate sobre uma Política Nacional de Cuidados Continuados
na agenda, é preciso atentar para a perspectiva trazida por Biden.
Apesar de ampla bibliografia sobre o tema destacar
o seu potencial de geração de valor, a ponto de hoje a economia do cuidado ser
uma profícua área de pesquisa, muitos economistas tendem a enxergar a velhice
pelas lentes assistencialistas ou, na melhor das hipóteses, apenas como um
dever moral, humanista e solidário, como se não houvesse nenhuma justificativa
econômica para a alocação de recursos públicos no cuidado.
Alguns fatos recentes, porém, mostram uma tendência
de mudança. A economista Cecília Todesca escolheu o tema da
economia do cuidado como plataforma para a disputa pela presidência do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, no fim do ano passado, cobrando do BID uma
nova posição sobre o tema. Como abordado por nós aqui nesta Folha ("Precisamos quebrar o silêncio e politizar o cuidado
de idosos", 27/7/22), o projeto da nova Constituição do Chile também
abarcava uma ousada Política Integrada de Cuidado.
Cita-se
ainda os pacotes econômicos pós-pandemia de Biden e de Emmanuel Macron, com ênfase no aumento salarial dos
profissionais do cuidado. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assumiu a presidência do G20 falando em
dar prioridade a cuidar das pessoas. A despeito da concretização ou não dessas
intenções manifestas, o importante é sublinhar que elas estão menos no âmbito
da dívida moral com vulnerabilizados e mais no campo econômico.
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em
reunião com militantes e pesquisadores da área do envelhecimento, assumiu
relevantes compromissos em saúde, Previdência, educação e cuidados continuados.
No entanto, Lula apresentou argumentos ainda ligados a questões alheias à
economia. "Nós precisamos ensinar as pessoas a cuidar, ser mais
humanistas, mais fraternas", disse. Em sua visão, que não está errada, as
pessoas idosas têm direito a uma proteção do Estado porque já contribuíram para
a sociedade. Sem descredenciar esses argumentos, sabemos o quanto o
"mercado" é resistente a justificativas de gastos apenas por razões
humanitárias. Não é só por isso que é urgente entender o cuidado como
investimento em infraestrutura.
Fonte: https://economiadalongevidade.com.br/artigos/politica-nacional-de-cuidados/
Comentário do Blog: de quais investimento em infraestrutura estamos falando? Coloco aqui um lembrete/imagens dos Relatórios/documentos produzidos (Opas/OMS, Gov. Brasil e ILC Brasil)
Após esse peródo o discurso ficou voltado para o Envelhecimento Ativo e Cidade amiga do Idoso. Temas vinculados ao Bem Estar Geral. Por exemplo: altura de calaçadas e rampas favorecem toda a população em todas as idades. Penso que usar o discurso como o do artigo é mais um alerta para entendermos que as politicas públicas são capengas. No documento do ILC Envelhecimeto ativo: Um Marco Político em Resposta à Revolução da Longevidade tem esta figura síntese:
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