Além das questões estruturais e de saúde, os locais
devem oferecer atividades de lazer, recreação físicas e culturais que estimulem
a autonomia dos idosos. Os maiores fiscais são os parentes, que entram nesses
locais quase todos os dias. A família deve observar os detalhes de
funcionamento, a higiene, as condições de limpeza do local, o atendimento
prestado pelos funcionários e, em caso de alguma irregularidade, fazer a
denúncia aos órgãos competentes.
Com o aumento da população de idosos no País
cresceu na capital paulista nos últimos o número de Instituições de Longa
Permanência de Idosos (ILPI), os antigos asilos, abertos pela iniciativa
privada. Com isso crescem também os cuidados que precisam ser tomados na hora
de contratar esses serviços. ”Os maiores fiscais são os parentes, que entram
nesses locais quase todos os dias”, orienta a Promotora Cláudia Beré. “A
família deve observar os detalhes de funcionamento, a higiene, as condições de
limpeza do local, o atendimento prestado pelos funcionários e, em caso de
alguma irregularidade, fazer a denúncia aos órgãos competentes”, completa o
Promotor Delton Pastore.
As denúncias podem ser feitas por meio do Disque
100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, número de abrangência
nacional. As informações são direcionadas aos órgãos competentes, de acordo com
os endereços dos estabelecimentos. Queixas sobre locais que funcionam de
maneira clandestina na capital paulista são encaminhadas à Covisa e à Promotoria
do Idoso do MP/SP.
Uma forma de verificar quais estabelecimentos estão
regularizados na Prefeitura é acessar a página da Covisa no site e
consultar o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVS) fornecendo
o nome, endereço e CNPJ da casa de repouso.
Além das inspeções frequentes realizadas pela
Covisa, o MP também visita casas de repouso estabelecidas na cidade. A Covisa
elaborou o “Guia do Cidadão Vigilante”, que traz dicas sobre como escolher uma
dessas instituições que abrigam idosos na cidade. O Guia pode ser
acessado Aqui
Além disso a Promotoria do Idoso do Ministério
Público dá as seguintes dicas para quando alguém tiver que escolher
Instituições de Longa Permanência para idosos.
Dicas
1) Verifique se a casa de repouso tem placa de
identificação externa;
2) O responsável técnico pela casa deve ter curso
superior e a casa deve contar com uma enfermeira formada;
3) O número de profissionais deve ser suficiente
para atender todos os idosos. A existência de profissionais
sobrecarregados indica insuficiência de recursos humanos;
4) Preste atenção à limpeza do ambiente. Não é
normal a existência de odores desagradáveis;
5) O local deve propiciar condições de mobilidade a
um idoso com problemas de locomoção. Evite locais com escadas ou com
muitos andares;
6) A alimentação deve ser variada e suficiente.
Não é normal que o idoso institucionalizado perca peso. Isso é
sinal de alimentação inadequada;
7) Leve em consideração as queixas formuladas pelo
idoso;
8) O local precisa oferecer atividades de lazer,
recreação físicas e culturais que estimulem a autonomia dos idosos;
9) Considere necessária a existência de barras de
segurança, principalmente nos banheiros onde o idoso independente permanece
sozinho;
10) Busque saber se a casa dispõe de atividades
terapêuticas que estimulem o bem estar físico e mental do idoso.
(*)Núcleo de Comunicação Social do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP).
Email: comunicacao@mpsp.mp.br |
Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095. Acesse Aqui
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